Chacina de Pioz: veja presídio onde Patrick Nogueira está preso na Espanha e onde estaria se fosse julgado no Brasil

Iniciado por noticias, 18, Agosto, 2021, 18:32

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Chacina de Pioz: veja presídio onde Patrick Nogueira está preso na Espanha e onde estaria se fosse julgado no Brasil

Após cometer o crime, Patrick viajou para a Paraíba, onde ficou até ser apontado como suspeito da chacina e decidir se entregar à polícia espanhola. Crime completa 5 anos nesta terça-feira (17). Na foto da esquerda, Presídio de Estremera, na Espanha. À direita, a Penitenciária de Segurança Máxima, o PB1, em João Pessoa
Google Earth/Reprodução
Patrick Nogueira Gouveia foi considerado culpado por júri popular formado no Tribunal de Guadalajara, em novembro de 2018, por ter matado o tio, a esposa dele e os dois primos, no dia 17 de agosto de 2016, em Pioz, na Espanha. O jovem, na época com 19 anos, foi condenado à prisão perpétua e, atualmente, cumpre a pena no Centro Penitenciario Madrid VII, conhecido como Presídio de Estremera. Mas se fosse julgado na Paraíba, onde Patrick nasceu e viveu, como seria o cumprimento da pena?
Após cometer o crime, Patrick viajou para a Paraíba, onde ficou até ser apontado como suspeito da chacina e decidir se entregar à polícia espanhola. François Patrick Gouveia se entregou à Guarda Civil espanhola no dia 19 de outubro de 2016. Segundo o advogado Eduardo de Araújo, para melhor se defender das acusações.
Patrick foi preso assim que desembarcou no aeroporto de Adolfo Suárez-Madrid Barajas, em Madri.
"Quando eu voltei da Espanha, conversei com a família e com ele, relatando o que eu vi do processo lá. Ele entendeu que seria melhor voltar para a Espanha e responder ao processo lá do que esperar abrir um aqui no Brasil. Inclusive, ele destaca que resolveu voltar para lá justamente para ver que ele não estava foragido, como as pessoas falavam", disse Eduardo de Araújo.
Durante as conversas com o amigo Marvin Henriques por meio do WhatsApp durante a execução do crime, na Espanha, Patrick deixou claro que tinha noção do que estava fazendo e que preferia ser preso na Espanha.
"Se eu fosse preso aqui, de boa. Nem ligava. Ia ficar numa cela só pra mim", diz mensagem que consta no processo.
Julgamento de Patrick Nogueira, na Espanha, aconteceu em 2018
TV Cabo Branco/Reprodução
Condenado à prisão perpétua
No dia 15 de novembro, Patrick Nogueira foi condenado à prisão perpétua e admitiu ter matado dois tios e dois primos, de 1 e 4 anos, em 2016, na cidade de Pioz.
Patrick está detido desde 2016, quando se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade.
A prisão perpétua é a punição mais grave existente na Espanha, e pode ser revista a cada 25 anos. Patrick foi condenado à pena três vezes: pelas mortes dos primos e de Marcos. Pelo assassinato de Janaína, a punição é de 25 de anos prisão, segundo o jornal espanhol "El Mundo".
O julgamento ocorreu entre 24 e 31 de outubro. Mais de 65 pessoas prestaram depoimento no júri, entre eles familiares do assassino e das vítimas, policiais que trabalharam na investigação do crime e médicos e psicólogos forenses.
O júri declarou que Patrick Nogueira matou os tios e primos com intencionalidade, sem considerar qualquer defesa.
Patrick começou a cumprir a pena no presídio de Alcalá Meco, mas por receber ameaças de morte por parte de detentos latino-americanos, o paraibano foi transferido para o presídio de Estremera.
Cela do Presídio de Estremera, na Espanha
Divulgação
Espanha: Presídio de Estremera, segurança e conforto
O presídio de Estremera é um dos mais bem equipados da Espanha. O local tem todas as instalações de uma grande e nova prisão, além de oficinas de produção de diversos produtos e prática de esporte que permitem uma melhor socialização entre os detentos. O prédio foi construído em 2008.
Também chamado de Centro Penitenciário Madrid VII, a prisão fica a 70 quilômetros de Madrid. Na Espanha, muitos chamam de "prisão de cinco estrelas" pela qualidade das instalações.
O presídio de Estremera fica na fronteira entre as províncias de Madrid e Cuenca. Tem 1.214 celas e capacidade para 1,5 mil detentos, com 91.761 m². O ambiente contempla um ginásio, ginásio polidesportivo, piscina, mesas de ping-pong, biblioteca, salas de aula, salas audiovisuais e um salão de eventos.
Quadras poliesportivas do Presídio de Estremera, na Espanha
Google Earth/Reprodução
Os detentos têm direito a lençóis, cobertores, kits de higiene, talheres de plástico, três refeições diárias e até um cartão para familiares depositarem dinheiro, que pode ser gasto dentro do próprio presídio, em lojas que são geridas por outros detentos que conquistaram uma maior confiança, geralmente por bom comportamento. Os presos de Estremera recebem roupa do estabelecimento mas podem ter roupa própria e guardá-la nas celas.
É onde Patrick Nogueira está detido por assassinar o tio, a esposa dele e os dois sobrinhos. Dentro das celas há camas com colchões, estantes, mesa, pia, banheiro. Com cores claras e janelas grandes, as celas permitem entrar uma boa luminosidade no local.
Brasil: Penitenciária de Segurança Máxima - PB1
De acordo com a juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, a avaliação acerca da escolha da penitenciária de um réu na Paraíba é de competência da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), principalmente em casos como o de Pioz, que gerou grande repercussão e exigiu a necessidade de maior atenção com a garantia da segurança.
Conforme o secretário de administração penitenciária, Sérgio Fonseca, muito provavelmente, Patrick Nogueira, se fosse julgado na Paraíba, estado onde nasceu e viveu, seria encaminhado para a Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1.
Porém, como não existe prisão perpétua no Brasil, ele ficaria preso por no máximo 40 anos, mesmo que a pena fosse maior que isso. Se tivesse sido julgado no Brasil no mesmo ano em que foi na Espanha, a pena máxima ainda seria de 30 anos. Um projeto ainda em discussão no Congresso Nacional propõe aumentar a pena máxima no país para 50 anos.
Cela do Presídio de Estremera e, à direita, cela do PB1
Divulgação/Leonardo Novaes/Seap
A penitenciária fica localizada no bairro de Mangabeira, na capital João Pessoa. São 52 celas disponíveis e, atualmente, 548 presos. A estrutura do prédio contempla um consultório médico, um consultório odontológico, uma cela de observação, uma cela de enfermagem com solário, uma sala de atendimento multiprofissional, uma sala de aula, uma sala de informática, uma biblioteca e uma horta.
Conforme o Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a capacidade do PB1 é de 640 vagas para o sexo masculino. Conforme o sistema, a estrutura física do local é regular, mas necessita de conservação e pintura, principalmente no interior dos pavilhões.
Presídio de Estremera (acima) e PB1 (abaixo), na Paraíba
Divulgação/Leonardo Novaes/Seap
Explosão e fuga de presos em 2018
Em setembro de 2018, mesmo ano em que Patrick foi condenado na Espanha, pelo menos 92 presos fugiram do PB1 após uma explosão. A ação começou com pessoas atirando de dentro da mata próximo ao presídio de segurança máxima. Os criminosos atiraram nas guaritas que estavam ocupadas pelos policiais militares para confundir os policiais e se iniciou uma troca de tiros. Pessoas que moram perto da cadeia começaram a ouvir disparos e uma explosão pouco depois da meia-noite.
De acordo com informações da PM, cerca de 20 homens chegaram em quatro carros e dispararam várias vezes contra as guaritas, o alojamento e o portão principal. Havia grande quantidade de armamento, inclusive fuzil ponto 50, que perfura a parede. Por causa da munição utilizada pelos criminosos, os agentes penitenciários tiveram que se abrigar.
Explosão no Presídio de Segurança Máxima PB1
Walter Paparazzo/G1
Nesse momento os criminosos conseguiram se aproximar e usar os explosivos no portão da frente e da lateral do PB1. Eles tiveram acesso à unidade prisional e com um alicate conseguiram arrombar os cadeados para libertar Romário Gomes Silveira, alvo do resgate e acusado de explosões a bancos e carros-forte. Após ele ser resgatado, os demais presos também pegam os alicates para abrir as celas.
Amigo que deu dicas por mensagem ficou preso no PB1
Marvin Henriques Correia, que foi acusado de ser cúmplice da chacina da família brasileira em Pioz, na Espanha, e em agosto de 2021 foi absolvido do caso, foi encaminhado, em junho de 2019, para a Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o Presídio PB1, em João Pessoa.
Amigo detalhou chacina na Espanha para amigo pelo WhatsApp
Marvin Correia (esquerda) se tornou réu após ter ajudado o amigo Patrick Nogueira (direita) a matar o tio Marcos Campos
Reprodução/Twitter
Ele ficou em uma cela separada do presídio PB1. O juiz entendeu que, devido à gravidade e repercussão do caso, a integridade física do jovem poderia estar em risco.
Em novembro do mesmo ano, Marvin foi solto e passou a cumprir medidas cautelares, bem como foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica. No dia 15 de julho de 2021 Marvin Henriques foi absolvido pela Justiça da Paraíba.
Discussão pela extradição
Durante o período em que Patrick estava no Brasil, após cometer o crime e fugir para o país de origem, iniciou-se uma discussão sobre onde Patrick deveria ser julgado.
Em 2 de fevereiro de 1988, o Brasil e a Espanha assinaram um tratado bilateral de extradição. Nele, ambos os Estados se comprometeram a julgar um cidadão por crime grave cometido no outro país.
Na época, o juiz Ignacio González Vega, de Madri, porta-voz da associação de magistrados Jueces para la Democracia (Juízes para a Democracia), deu um declaração sobre a situação do julgamento.
"Diante da comoção social que o crime gerou aqui na Espanha, pela forma terrível como essa família foi assassinada, e de forma macabra, esquartejada, acredito que o suspeito poderá ser preso e julgado no Brasil", opina o magistrado.
Patrick Gouveia, suspeito de esquartejar família na Espanha, detido na sede da Guarda Civil espanhola em Madrid
Reprodução/Twitter/fgrruiz
Patrick chegou a ser ouvido na Polícia Federal da Paraíba e foi liberado. Depois disso, ele decidiu se entregar na Espanha, onde as condições seriam mais favoráveis.
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