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     Aeronave francesa leva 12 passageiros e custa até R$ 60 milhões. Apreensão se deu por violação de regras das sanções impostas pelo governo dos EUA contra a Venezuela e ocorreu em colaboração com a República Dominicana. Aeronave de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, do modelo Dassault Falcon 900 EX, apreendida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em 2 de setembro de 2024.
Brasília Spotter
O avião presidencial da Venezuela foi apreendido pelos Estados Unidos nesta segunda-feira (2). A informação foi confirmada pelo Departamento de Justiça dos EUA.
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A aeronave é um modelo Dassault Falcon 900 EX, que é produzida para o mercado corporativo. Há passagens documentadas do avião por São Vicente e Granadinas, Cuba e Brasil -- algumas destas viagens com Maduro a bordo.
Segundo a fabricante, o avião conta com bancos de couro que comportam até 12 passageiros. A aeronave também tem sistema de entretenimento e equipamentos de cozinha, incluindo um forno e uma máquina de café.
O Dassault Falcon 900 EX foi lançado em 1996 e recebeu novas atualizações nos últimos anos. O preço de venda atual pode chegar a R$ 60 milhões.
O modelo mais atual da série é o 900 LX, que tem um poder de alcance 7% maior do que o antecessor.
Ficha técnica
Fabricante: Dassault (França)
Capacidade: 12 passageiros
Autonomia: cerca de 8.000 quilômetros (o suficiente para cruzar o Atlântico)
Velocidade: 800 km/h
Preço: até R$ 60,2 milhões
Falcon 900 EX visto de dentro
Dassault Falcon/Divulgação
Apreensão
Segundo o Departamento de Justiça, a apreensão se deu por conta da violação de regras das sanções impostas contra o país por Washington. Autoridades americanas também disseram que a aeronave foi comprada ilegalmente por meio de uma empresa fantasma e contrabandeada para fora dos EUA. Leia mais abaixo.
"Esta manhã, o Departamento de Justiça apreendeu uma aeronave que, alegamos, foi ilegalmente comprada por US$ 13 milhões por meio de uma empresa fantasma e contrabandeada para fora dos Estados Unidos para uso de Nicolás Maduro e seus comparsas", disse o procurador-geral Merrick Garland em um comunicado.
A apreensão do avião ocorre em meio a pressão internacional sobre o presidente venezuelano por conta da eleição presidencial. A autoridade eleitoral e o Tribunal Supremo de Justiça do país deram a vitória a Maduro, porém não houve a apresentação das atas eleitorais, que comprovariam o resultado.
Segundo autoridades dos EUA, a apreensão foi realizada em colaboração com a República Dominicana. A aeronave parece estar registrada atualmente com o prefixo T7, usado como identificação da República de San Marino.
O último voo da aeronave de Maduro foi da República Dominicana, onde foi apreendida, para Fort Lauderdale, na Flórida, segundo o site de monitoramento de voos Flight Radar 24.
Em agosto de 2019, o então presidente dos EUA Donald Trump emitiu a Ordem Executiva 13884, que proíbe cidadãos americanos de se envolverem em transações com pessoas que tenham agido ou se supõem ter agido direta ou indiretamente em nome do governo da Venezuela, incluindo como membros do regime de Maduro.
O Departamento de Justiça americano relembrou também uma imposição do Departamento de Comércio de controles de exportação para itens destinados, total ou parcialmente, a usuários finais militares ou de inteligência militar venezuelanos, de modo a atender interesses de segurança nacional e política externa dos EUA.
O governo venezuelano classificou a medida como "pirataria".
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Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
Reeleição questionada
Estados Unidos, União Europeia e mais dez países da América Latina, além da OEA (Organização dos Estados Americanos), rejeitaram há uma semana a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de respaldar a vitória do presidente do país, Nicolás Maduro, nas eleições venezuelanas realizadas em junho.
Na quinta-feira (22), o TSJ, a mais alta corte da Venezuela e aliada de Maduro, disse em uma sentença reconhecer a vitória do presidente venezuelano no pleito de julho, respaldando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE, a Justiça eleitoral do país), também comandada por um partidário de Maduro.
No entanto, o TSJ também não apresentou a contagem de votos, o que vem sendo pedido pela oposição e pela comunidade internacional.
Em um comunicado conjunto divulgado nesta sexta, EUA, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai disseram que não reconhecem a decisão do Supremo venezuelano. Os signatários também pedem uma "auditoria imparcial" dos votos.
"Nossos países já haviam manifestado o desconhecimento da validez da declaração do CNE (de que Maduro venceu as eleições), logo depois de que o acesso dos representantes da oposição à contagem de votos foi impedida, da não publicação das atas (eleitorais, que contabilizam os votos) e da recusa posterior em que se fizesse uma auditoria imparcial e independente", disse o comunicado.
O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Vedant Patel, também afirmou que o respaldo de Supremo à vitória de Maduro 'não tem nenhuma credibilidade'.
"As planilhas de contagem de votos disponíveis publicamente e verificadas de forma independente mostram que os eleitores venezuelanos escolheram Edmundo Gonzalez como seu futuro líder", disse Patel.
Justiça da Venezuela ratifica vitória de Maduro em eleições
A OEA, em nota, afirma que "rechaça completamente" a decisão do TSJ: "Esta Secretaria Geral reitera que o CNE proclamou Maduro [reeleito] de maneira apressada, com base em um boletim parcial emitido de forma oral, com números que evidenciavam impossibilidades matemáticas".
Já a União Europeia indicou que não reconhecerá um novo governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, antes de ver provas de que ele venceu as eleições, segundo disse o alto representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Josep Borrell.
"É preciso provar esse resultado eleitoral. Até agora não vimos nenhuma prova e, enquanto não virmos um resultado que seja verificável, não vamos reconhecer (a vitória)", disse Borrell.