Emirados Árabes acabam com lei que protege autores de 'crimes de honra'

Iniciado por noticias, 08Novembro2020, 21:02

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Emirados Árabes acabam com lei que protege autores de 'crimes de honra'

Tal tipo de crime é geralmente praticado contra mulheres. Agora, autores serão julgados por homicídio, com pena de morte ou prisão perpétua. Os Emirados Árabes Unidos aboliram uma lei que protegia com penas mais brandas os autores de "crimes de honra", ou seja, crimes que geralmente são cometidos contra mulheres, acusadas de agredirem a "honra" de suas famílias.
Agora, os agressores passam a ser julgados de acordo com o crime que cometem, segundo a agência France-Presse. Se for um homicídio, por exemplo, poderão receber pena de morte ou prisão perpétua.
Os Emirados Árabes estão passando por uma ampla reforma do código penal, que revoga aspectos relacionados à sharia (lei islâmica), segundo a agência oficial de notícias WAM.
O xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, presidente do país, também aprovou uma série de emendas aos artigos do código penal que autorizam casais não casados a viverem juntos, reduzem as penalidades relacionadas ao consumo de álcool e reforçam penalidades para estupro ou assédio sexual.
Assédio e "estupro de menor" ou de "alguém com capacidade mental limitada", por exemplo, terão penas mais severas e os autores também poderão receber a pena de morte, segundo o jornal The National, de Abu Dhabi.
Grupos de direitos humanos e de direitos das mulheres há muito clamam pela abolição dessas leis, que muitas vezes permitem que os homens que matam mulheres evitem punições severas.

Source: Emirados Árabes acabam com lei que protege autores de 'crimes de honra'

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