Suprema Corte dos EUA suspende intimação que obrigava bancos a divulgarem registros financeiros de Trump a Democratas

Iniciado por noticias, 09, Dezembro, 2019, 09:02

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Suprema Corte dos EUA suspende intimação que obrigava bancos a divulgarem registros financeiros de Trump a Democratas


   Tribunal em Nova York havia determinado a entrega na terça (3), mas a corte mais alta do país suspendeu a decisão nesta sexta (6). A intimação ficará suspensa até o dia 13 de dezembro. O presidente dos EUA, Donald Trump, durante uma reunião na Casa Branca nesta sexta (6).
Evan Vucci/AP
A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu, nesta sexta (6), uma intimação que obrigava dois bancos a divulgarem registros financeiros do presidente americano, Donald Trump, a comitês investigativos dos Democratas na Câmara dos Representantes.
A intimação ficará suspensa até a próxima sexta-feira, 13 de dezembro, conforme decisão da juíza Ruth Bader Ginsburg, que atendeu a um pedido dos advogados de Trump.
Um tribunal federal em Nova York havia determinado, na terça (3), que o Deutsche Bank e o Capital One deveriam entregar os documentos aos comitês, incluindo registros de contas, transações e investimentos vinculados a Trump, seus três filhos mais velhos, seus familiares imediatos e várias entidades da Organização Trump.
Presidente dos EUA, Donald Trump, durante coletiva de imprensa na Casa Branca nesta sexta-feira (6)
Kevin Lamarque/Reuters
No mês passado, Trump já havia recorrido ?  Suprema Corte para impedir o Congresso de obter outra parte de seus registros financeiros - esses relacionados ?  Mazars LLP, empresa de contabilidade dele. A corte atendeu ao pedido do presidente e bloqueou a intimação, no dia 25 de novembro, até que ele pudesse apelar da decisão. Trump entrou com pedido de recurso nesse caso na quinta-feira (5), segundo a Reuters.
Ambos os casos representam um confronto importante entre a Presidência e o Congresso.
As decisões dos tribunais de primeira instância, se mantidas, deixariam os Democratas na Câmara mais perto de obter alguns detalhes sobre os interesses comerciais de Trump - mesmo enquanto eles realizam um inquérito de impeachment com foco em suas negociações com a Ucrânia.
Donald Trump durante encontro da Otan, em 3 de dezembro de 2019
Evan Vucci/AP
Trump, candidato ?  reeleição em 2020, vem lutando para manter seus registros financeiros e fiscais privados. Ele quebrou a tradição ao não liberar suas declarações fiscais - tanto como candidato, em 2016, como depois de ser eleito.
O caso dos registros começou com intimações emitidas pelos Comitês de Inteligência e de Serviços Financeiros da Câmara, ambos controlados pelos Democratas, partido rival de Trump. Eles afirmaram precisar dos documentos para investigar "a influência estrangeira no processo político dos EUA" e, possivelmente, lavagem de dinheiro vindo de fora do país.
Trump respondeu a isso entrando com um processo para bloquear a intimação aos bancos. Um tribunal de primeira instância negou, em maio, o pedido liminar de Trump, e ele recorreu da decisão - que foi mantida pela corte de Nova York na terça (3) e suspensa nesta sexta (6).
A Suprema Corte dos EUA. Na primeira fila, da esq. para dir. : Stephen G. Breyer, Clarence Thomas, John G. Roberts (líder); Ruth Bader Ginsburg; Samuel A. Alito. Atrás, da esq. para dir.: Neil Gorsuch, Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Brett Kavanaugh.
Fred Schilling, Collection of the Supreme Court of the United States
Em um terceiro caso, Trump pediu ?  Suprema Corte, também em novembro, que reverta uma outra decisão relacionada ?  Mazars - que determina que a empresa entregue suas declarações de impostos pessoais e corporativas de 2011 a 2018 para os promotores de Nova York. Os juízes devem discutir em 13 de dezembro se vão ouvir o recurso de Trump nesse caso.
A Suprema Corte dos EUA tem maioria conservadora por 5 a 4. Dois dos juízes foram nomeados por Trump: Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh. Os três casos poderiam ser julgados de forma acelerada - o que significa que, se a corte colocá-los na pauta, uma decisão seria possível antes do final de junho, quando começa o recesso judiciário.

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