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México aprova criação de referendo que pode tirar presidentes do poder

Iniciado por noticias, 10, Setembro, 2021, 16:37

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México aprova criação de referendo que pode tirar presidentes do poder

'Lei de Revogação do Mandato' tem o apoio do atual presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, e do seu partido, que é maioria no Parlamento. Oposição considera lei uma 'armadilha'. O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, durante celebração dos 500 anos da tomada de Tenochtitlan pelos espanhóis
Alfredo Estrella/AFP
O Congresso do México aprovou na terça-feira (7) uma lei que cria mecanismos para a realização de uma consulta popular sobre a continuidade de mandatos presidenciais.
A "Lei de Revogação do Mandato" tem o apoio do atual presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, e do seu partido, o Morena, que é maioria no Parlamento.
A medida, que já tinha sido aprovada na sexta-feira (3) pelo Senado, passou também na Câmara. Foram 491 votos a favor, um contra e uma abstenção na casa.
Apesar da votação expressiva, o Partido Ação Nacional (PAN) considerou a lei uma "armadilha" que pode levar López Obrador a tentar se reeleger — o que não é permitido pela Constituição.
O temor se mantém apesar de o presidente, um populista de esquerda, já ter dito em diferentes ocasiões que não pretende tentar um novo mandato.
O que muda
Segundo a Câmara dos Deputados, o objetivo do projeto é "regular e garantir o exercício do direito político" dos mexicanos "de solicitar, participar, serem consultados e votarem pela revogação do mandato da pessoa eleita popularmente como chefe da Presidência".
Caso a medida seja convocada, a pergunta ser feita será: "Você está de acordo que [nome], Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, tenha o mandato revogado por perda de confiança ou deve permanecer na Presidência da República até o fim do mandato?".
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