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Adolfo Sachsida solicitou estudos técnicos para viabilizar a privatização da empresa responsável pelos contratos do pré-sal, a PPSA, que é 100% estatal, e também a venda da parte da Petrobras controlada pela União. Novo ministro de Minas e Energia pede a Guedes estudos para privatização da Petrobras
O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou nesta quinta-feira (12) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido de estudo sobre a privatização da Petrobras.
O ministro Adolfo Sachsida foi ao Ministério da Economia entregar ao ministro Paulo Guedes dois pedidos. São solicitações de estudos técnicos para viabilizar a privatização da empresa responsável pelos contratos do pré-sal, a PPSA, que é 100% estatal, e também a venda da parte da Petrobras controlada pela União.
"Espero que, no período mais rápido de tempo possível, nós tenhamos essa resolução pronta e levamos para o presidente da República, presidente Jair Bolsonaro, assinar esse decreto e começar esse processo aguardado pelo povo brasileiro", diz Sachsida.
Paulo Guedes disse que daria seguimento aos estudos ainda nesta quinta.
Até agora, as privatizações de grandes estatais pretendidas pelo governo não se concretizaram. Na lista estavam, por exemplo, os Correios, o porto de Santos, a Eletrobrás e a própria Petrobras. Nenhuma saiu do papel até hoje.
A venda da Eletrobrás é a que está mais próxima de ser concluída. As discussões dessa operação começaram ainda no governo Temer. A privatização de outra gigante como a Petrobras precisa passar por diversas etapas.
O processo começa com o estudo feito pelo Programa de Parcerias de Investimento, secretaria vinculada ao Ministério da Economia. Se julgar que é viável, o conselho do PPI aprova a recomendação da privatização. O Congresso precisa discutir e aprovar uma lei autorizando a privatização. Em seguida, o presidente da República assina um decreto incluindo a empresa no Plano Nacional de Desestatização. O BNDES define então o modelo de venda, que ainda dependeria do aval do PPI e do Tribunal de Contas da União. E só depois da aprovação na assembleia dos acionistas o leilão pode ser marcado.
O governo federal detém 36% do total de ações da Petrobras e mais da metade das ações que dão direito a voto.
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Após uma reunião com secretários de Fazenda dos estados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, disse que momento é ruim para discutir privatização da Petrobras e que não vê como o tema possa avançar agora no Congresso.
"Não considero que esteja no radar ou na mesa de discussão, nesse momento, a privatização da empresa, porque o momento é muito ruim para isso. Essa é uma medida que pode ser estudada o quanto for necessário, mas não é uma medida rápida de ser tomada. Isso vai demandar muito diálogo, participação da sociedade civil, participação de todas as instâncias, porque a Petrobras é um ativo nacional", afirmou Pacheco.
Adolfo Sachsida assumiu nesta quarta-feira (11) o Ministério de Minas e Energia no lugar de Bento Albuquerque. A troca no comando do ministério e a discussão sobre a privatização da Petrobras ocorrem em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro, que tentará a reeleição neste ano, sofre críticas pelos seguidos aumentos nos preços dos combustíveis.
Mas essas ações têm pouco efeito na prática, já que a política de preço dos combustíveis não pode ser alterada por decisão do ministro de Minas e Energia, somente pela diretoria da empresa.
Desde 2016, a política de preços da Petrobras segue as oscilações do mercado internacional para evitar defasagem entre os preços praticadas no Brasil e no exterior, e também para afastar o risco de desabastecimento.