Áreas de proteção contra a pesca, a mineração e o tráfego marítimo vão passar de 1% para 30% até 2030. Para especialistas, tratado representa uma grande vitória para a proteção da biodiversidade. Países assinam acordo histórico para proteger oceanos
Um acordo histórico de proteção dos oceanos foi assinado neste sábado (4) na sede da Nações Unidas, em Nova York (EUA).
Para especialistas, o tratado é uma oportunidade única de conservação da vida marinha. Leia abaixo um resumo dos avanços que o acordo representa:
O que é o acordo?
É um tratado unificado entre os membros das Nações Unidas para proteger a biodiversidade em alto-mar. As negociações envolveram mais de 100 países.
O tema estava em discussão há quase vinte anos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A primeira reunião foi realizada em 1994, mas as conversas foram paralisadas diversas vezes ao longo dos anos.
Por que o acordo é tão importante?
O último grande acordo global deste tipo foi assinado há 40 anos. Na época, o documento determinava quais eram as áreas de alto-mar. Nessas regiões, os países têm o direito de pescar, navegar e fazer pesquisas, mas apenas 1,2% dessas áreas são protegidas.
Agora, o novo acordo aumenta as áreas protegidas e cria um controle rígido para proteção da vida marinha (leia mais abaixo).
Tartaruga nada próximo a coral debaixo d'água na Austrália.
Sam McNeil, File/AP
O que o acordo prevê?
O acordo determina que pelo menos 30% dos oceanos serão áreas protegidas até 2030 (atualmente, são apenas 1,2%). Nessas áreas, a pesca, a passagem de navios e a mineração em águas profundas vão ter um controle rígido;
Também define a criação de um novo órgão para gerenciar a conservação da vida nos oceanos;
Por fim, estabelece regras básicas para avaliar o impacto ambiental de atividades comerciais nos oceanos, como a pesca e o turismo.
O objetivo é que as práticas comerciais não prejudiquem as longas migrações anuais de golfinhos, baleias, tartarugas marinhas e peixes.
Atualmente, as leis vigentes são como uma colcha de retalhos, que confundem e prejudicam tanto os animais quanto as comunidades que dependem dessas atividades.
Quais áreas ele abrange?
O foco do acordo são as regiões de alto-mar, que estão fora das águas nacionais de cada país. E não é pouco: o alto-mar corresponde a quase metade da superfície do planeta.
Alto-mar são as áreas situadas a mais de 200 milhas náuticas da costa (370 km).
Quais são as ameaças atuais?
A vida marinha fora das áreas de proteção (1,2% do acordo anterior) está em risco com as mudanças climáticas, a pesca em excesso e o tráfego de navios.
Segundo a União Internacional para Conservação da Natureza, 10% das espécies marinhas estão em risco de extinção.
Além disso, a mineração tem preocupado grupos de defesa ambiental, porque podem intoxicar a vida marinha e criar poluição sonora.
O que dizem os especialistas
Para a bióloga marinha de Georgetown, Rebecca Helm, "proteger esta metade da superfície da Terra é absolutamente crítico para a saúde do nosso planeta".
Nichola Clark, especialista em oceanos do Pew Charitable Trusts, disse que "esta é uma oportunidade única em uma geração para proteger os oceanos - uma grande vitória para biodiversidade".
Já Laura Meller, do Greenpeace, declarou que "este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, em um mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas supera a geopolítica".
O acordo já está valendo?
Ainda não. Para ser formalmente adotado, o acordo precisa ser examinado por juristas e traduzido nos seis idiomas oficiais das Nações Unidas.
Grupo de golfinhos são vistos na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
Silvia Izquierdo/AP