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Suprema Corte analisará anulação da pena de morte para terrorista da Maratona de Boston; entenda como caso pode virar teste para Biden

Presidente democrata é contra a pena capital, mas não se pronunciou sobre a sentença de Dzhokhar Tsarnaev, anulada no ano passado em segunda instância. A mais alta corte do país aceitou o pedido feito pelo Departamento de Justiça, ainda durante o governo Trump, para revisão da pena. Dzhokhar Tsarnaev pode voltar a ser condenado à morte. Foto de arquivo feita em abril de 2013
AP/FBI
A Suprema Corte dos Estados Unidos disse nesta segunda-feira (22) que pretende analisar a anulação da pena de morte imposta para o terrorista da Maratona de Boston, Dzhokhar Tsarnaev.
No ano passado, um tribunal de segunda instância anulou sentença para Tsarnaev mesmo depois que ele foi condenado por ajudar a realizar o ataque de 2013, que matou três pessoas e feriu mais 260.
A mais alta corte do país aceitou um pedido feito ainda sob a administração de Donald Trump, que voltou com as execuções federais no final do seu mandato.
A decisão da Suprema Corte pode se tornar o primeiro desafio do governo de Joe Biden – que é contrário à pena capital. Entenda o porquê.
Contra a pena, sem ações em vista
Ainda como presidente eleito, Biden se posicionou contrário à volta das execuções federais pelo governo de seu antecessor.
No entanto, a equipe do democrata ainda não se pronunciou sobre como pretende acabar com essa punição.
Trump encerra hiato de 17 anos sem aplicação de pena capital em prisão federal nos EUA
Nos EUA existem leis federais e estaduais prevendo a pena de morte (leia no final da reportagem).
A nova administração reverteu diversas decisões do governo de Trump – mas até o momento, o Departamento de Justiça não se posicionou sobre o caso de Boston.
Mas ainda que a corte volte atrás e sentencie Tsarnaev à morte, isso não quer dizer que Biden seja obrigado a autorizar a execução – ele pode ficar preso indefinidamente no corredor da morte.
Imagem de arquivo mostra Dzhokhar Tsarnaev, preso pelo atentado a maratona de Boston em 2013, exibindo o dedo do meio a uma câmera de segurança três meses após sua prisão
USDOJ/Cortesia via Reuters
Herança de Trump
O pedido avaliado pela Suprema Corte foi feito ainda durante o governo Trump, que sob uma plataforma de lei e da ordem voltou com as execuções federais depois de um hiato de 17 anos.
Após a suspensão da sentença (leia mais abaixo), o Departamento de Justiça tentou acelerar com um pedido de recurso, mas não foi atendido a tempo.
O então procurador-geral dos EUA, William Barr, chegou a dizer que o governo faria "o que fosse preciso" para que Tsarnaev fosse executado.
Donald Trump (esq.) e William Barr (dir.) em Washington, em foto de 15 de maio de 2019
Reuters/Carlos Barria/Arquivo
Suspensão da sentença
No ano passado, a execução de Tsarnaev foi suspensa em segunda instância, mesmo o tribunal tendo confirmado grande parte das acusações.
Foi pedido então que um novo juiz avaliasse a sentença de morte, de volta na primeira instância. Isso porque, segundo o tribunal, o primeiro processo "ficou aquém" do esperado.
Eles alegam que houve erros na seleção do júri e que alguns deles eram parciais, expostos a um pré-julgamento porque o caso teve grande repercussão na mídia.
Desenho feito no segundo dia de julgamento da maratona de Boston
Reuters/Jane Flavell Collins/Arquivo
Atentado durante a maratona
Tsarnaev e seu irmão mais velho, Tamerlan, detonaram duas bombas caseiras feitas com uma panela de pressão na linha de chegada da Maratona de Boston.
Três pessoas morreram na hora mais 260 ficaram gravemente feridas – muitas amputadas e com queimaduras.
Dias depois, quando tentavam fugir da cidade em um carro roubado, eles foram perseguidos pela polícia e trocaram tiros contra os agentes dentro de um campus universitário.
A perseguição terminou com a prisão de Tsarnaev, a morte do irmão e de um policial.
Imagem de fotógrafo amador mostra pânico logo após explosão durante Maratona de Boston.
Ben Thorndike /AP/Arquivo
Pena de morte nos EUA
São condenados à morte nos EUA aqueles que mataram, mas cada um dos estados tem seus próprios critérios.
Geralmente estão vinculados a assassinatos violentos, de crianças ou de policiais. Atos terroristas que resultam em morte também podem ser condenados à pena máxima.
Há ao menos 30 normas diferentes para a pena capital no país:
são 28 leis estaduais – uma para cada estado que autoriza esse tipo de pena
uma segundo a qual o governo federal tem o poder de intervir e executar prisioneiros em qualquer um dos 50 estados
e uma do tribunal militar que pode sentenciar e executar seus condenados
Placa de proibido ultrapassar em frente ao presídio de Terre Haute, em Indiana, nos EUA nesta sexta (28)
Michael Conroy/AP
Caso o governo federal entenda que o estado não aplicou a pena correta, ele pode se sobrepor a esta decisão mesmo em estados onde não há esta punição prevista em lei.
Foi o caso de Tsarnaev. Uma vez que o estado de Massachusetts não autoriza a pena de morte, ele foi condenado em nível federal.
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