Impeachment de Trump: Por que a Casa Branca disse que não vai cooperar com investigação

Iniciado por noticias, 10, Outubro, 2019, 20:49

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Impeachment de Trump: Por que a Casa Branca disse que não vai cooperar com investigação


   Uma carta enviada aos líderes do Partido Democrata refutou o processo, classificado pelo governo de 'sem fundamento' e 'inconstitucional'. Donald Trump durante discurso em que falou sobre impeachment, em 7 de outubro de 2019
Kevin Lamarque/Reuters
A Casa Branca decidiu oficialmente se recusar a cooperar com o processo de impeachment contra o presidente americano Donald Trump.
'Quid pro quo': A expressão medieval que hoje domina a discussão de impeachment nos EUA
Uma carta enviada aos líderes do Partido Democrata refutou o processo, classificado pelo governo de "sem fundamento" e "inconstitucional".
Três comitês da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados brasileira), liderados por democratas, conduzem investigações contra o líder republicano.
Os inquéritos tentam identificar se Trump reteve uma ajuda financeira milionária à Ucrânia a fim de pressionar o país a investigar Joe Biden, ex-presidente na gestão Barack Obama e pré-candidato à eleição presidencial em 2020.
A mensagem da Casa Branca surgiu horas depois de o governo Trump impedir que o embaixador americano para a União Europeia prestasse depoimento no âmbito da investigação do impeachment.
O que diz a carta da Casa Branca?
Ao longo de oito páginas, o conselheiro da Casa Branca Pat Cipollone acusa quatro líderes democratas, entre eles a presidente da Câmara (Nancy Pelosi), de conduzirem um inquérito "que viola fundamentos da justiça e a constitucionalidade do devido processo legal".
Uma das principais contestações formais se volta contra a decisão dos parlamentares de não submeterem a voto no plenário da Casa a decisão de iniciar ou não a investigação contra Trump.
A carta acusa os democratas de tentarem mudar o resultado da eleição para presidente de 2016, na qual Trump derrotou a adversária Hillary Clinton.
"Em razão de seus deveres para com o povo americano, o presidente Trump e sua administração não podem participar de um processo partidário e inconstitucional nessas circunstâncias."
Em resposta, Pelosi afirmou que a carta é "evidentemente equivocada" e acusou Trump de tentar "normalizar a ilegalidade".
Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos EUA, durante entrevista no Congresso norte-americano
Leah Millis/Reuters
"Senhor presidente, você não está acima da lei. Você será responsabilizado por isso."
Em que ponto está o processo de impeachment?
A carta da Casa Branca surgiu horas depois que o governo impediu Gordon Sondland, embaixador americano para a União Europeia, de depor para três comitês democratas na Câmara a portas fechadas.
Trump e o seu embaixador para a União Europeia,  Gordon Sondland, em 10 de julho de 2018
Pablo Martinez Monsivais/AP
Mensagens que vieram a público na semana passada mostram que Sondland tratou com outros diplomatas americanos sobre esforços do governo para pressionar a Ucrânia a investigar Joe Biden.
Segundo o advogado do embaixador, Sondland estava "profundamente desapontado" por não poder depor. "Ele acredita firmemente que sempre agiu pelo melhor dos interesses dos Estados Unidos, e está preparado para responder aos questionamentos dos comitês de modo completo e verdadeiro."
No Twitter, o presidente Trump afirmou que o embaixador seria submetido a uma espécie de tribunal de exceção ("kangaroo court" na frase original, expressão em inglês sem origem determinada usada contra tribunais que ignoram ou distorcem o devido processo legal).
Mas o chefe do comitê de inteligência da Câmara dos Representantes, Adam Schiff, afirmou a jornalistas que as mensagens enviadas pelo diplomata são "profundamente relevantes" ao processo. Ele disse que a comunicação dele foi passada ao Departamento de Estado, que estava retendo o material.
"A impossibilidade de ouvir a testemunha", acrescentou o político democrata, "a impossibilidade de analisar esses documentos nos levam a considerar como um forte incremento probatório de obstrução das atribuições constitucionais do Congresso".
Em uma troca de mensagens divulgada, o diplomata Bill Taylor pergunta a Gordon Sondland: "Nós estamos dizendo agora que a ajuda (financeira) para segurança e o encontro na Casa Branca dependem da investigação?" Sondland responde: "Me liga".
Trump foi acusado por um informante (um segundo surgiu recentemente) de ter pressionado por telefone o presidente da Ucrânia a investigar a família do ex-presidente americano Joe Biden, democrata cotado para disputar com Trump a eleição presidencial em 2020.
No telefonema entre Trump e Volodymyr Zelensky, em 25 de julho, segundo documento divulgado pela própria Casa Branca, Trump pede que o presidente ucraniano "dê uma olhada" no suposto envolvimento da família de Joe Biden (pré-candidato democrata nas eleições presidenciais do ano que vem) em casos de corrupção na Ucrânia.
Trump também admitiu ter retido quase US$ 400 milhões em auxílio militar a Kiev alguns dias antes de sua conversa com Zelensky, mas negou que isso fosse para pressioná-lo — e sim para forçar a "Europa e outros países a também contribuírem" com o governo ucraniano.
Por isso, Trump tem falado repetidamente que "não houve nenhum quid pro quo".
O que pode acontecer ao impasse?
Há uma série de alternativas aos democratas. Eles podem acusar a Casa Branca de obstrução e tornar essa estratégia, por si, um ponto do impeachment.
Podem também tentar acomodar demandas específicas do governo Trump em busca de cooperação.
Ou podem simplesmente recorrer à Justiça para obrigar a Casa Branca a cooperar.
O Poder Judiciário, no entanto, deve hesitar em solucionar o impasse que nada mais é do que uma guerra política. "Isso leva a uma perspectiva real de que Trump talvez não respeite qualquer conclusão da Câmara, e questione até mesmo a validade de um julgamento no Senado, onde os republicanos são maioria", avalia Anthony Zurcher, repórter da BBC nos Estados Unidos.
"Esse ponto é um terreno inexplorado. E os dois lados sabem (com conclusões opostas) que a Presidência — e o Estado de Direito — estão em jogo", conclui Zurcher.

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