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Com demissões de funcionários, tratamento de hanseníase pode ser paralisado em Uberlândia; MPF acompanha situação

Iniciado por noticias, 17, Janeiro, 2022, 14:01

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Com demissões de funcionários, tratamento de hanseníase pode ser paralisado em Uberlândia; MPF acompanha situação


   Credesh, ligado ao Hospital de Clínicas da UFU, não está contemplado no contrato firmado com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e, com isso, colaboradores são desligados. Entenda o caso. Prédio do Centro de Referência Nacional de Atendimento em Hanseniase e Dermatologia Sanitária no Bairro Jardim Brasília, em Uberlândia
Google Street View/Reprodução
O atendimento aos pacientes pode parar no Centro de Referência Nacional de Atendimento em Hanseníase e Dermatologia Sanitária (Credesh) devido à falta de funcionários. A unidade é vinculada ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) e os colaboradores do centro foram contratados pela antiga administradora do HC-UFU, a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu).
No entanto, a unidade localizada no Bairro Jardim Brasília não faz parte do contrato firmado com a nova administradora, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em 2018. A situação chamou a atenção do procurador da República Cléber Eustáquio Neves, que protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a UFU e a administradora do Hospital de Clínicas. Veja abaixo.
A Universidade Federal de Uberlândia e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares comentaram o caso.
Credesh
De acordo com a médica e coordenadora do Credesh, Isabela Goulart, a unidade não é só referência para a população dos 86 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, mas também para pacientes do estado e até mesmo do país. Além do tratamento, o centro também é destaque em atividades de ensino e pesquisa.
"Atendemos cerca de 5 mil pacientes por ano. São 55 mil procedimentos e mais de 150 alunos de graduação e pós-graduação passam por aqui anualmente", afirmou a coordenadora.
Ainda segundo a médica, o Credesh ainda atende pacientes, mas a situação pode mudar caso outros funcionários sejam demitidos.
"Hoje faltam 14 funcionários para serem desligados e sem eles o serviço, o ensino e a pesquisa param. Além do atendimento, fazemos pesquisas diferenciadas no diagnóstico de hanseníase latente. Estamos com vários medicamentos para realizar o tratamento precoce", concluiu Goulart.
Centro ligado à UFU que atende casos de hanseníase está com o atendimento comprometido
Ação
O contrato assinado entre a UFU e a Ebserh prevê na fase de transição prevista para ser concluída em junho de 2022, o desligamento de médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas e outros funcionários do Centro de Referência Nacional de Atendimento em Hanseníase e Dermatologia Sanitária. Para tentar impedir que o atendimento aos pacientes seja interrompido, o procurador da República Cléber Eustáquio Neves protocolou ação civil pública.
De acordo com o procurador, a Ebserh entendeu equivocadamente que o Credesh não faz parte do Hospital do Clínicas e, por isso, adotou a postura de não contratar novos profissionais. A interrupção vai prejudicar cerca de 5 mil pessoas com hanseníase, que vão ficar sem receber medicações importantes no tratamento da doença.
"Um exemplo é a talidomida, cuja falta de dispensação pode causar eventos desfavoráveis, inclusive a morte. Como se não bastasse, a falta desses profissionais acarretará a solução de continuidade do atendimento aos pacientes, inclusive para realização de procedimentos cirúrgicos, porque é sabido que a hanseníase causa, infelizmente, perdas e disfunções de órgãos vitais", afirmou Eustáquio.
A ação pede intervenção judicial no prazo de 15 dias para que o atendimento não seja comprometido. Ainda segundo o procurador da República, é pedido também a reabertura do serviço de reabilitação da unidade, contratações emergenciais, recomposição do quadro de funcionários, retomada dos serviços e da farmácia e o não desligamento de funcionários.
A multa diária pelo não cumprimento das medidas foi fixada em R$ 10 mil e indenização por dano moral coletivo e material.
O que dizem os citados
Em nota enviada à TV Integração, o Colegiado Executivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia informou que, até o momento, não foi notificado sobre o andamento do processo.
Também em nota, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares explicou que vai prestar todos os esclarecimentos no andamento do processo. Além disso, afirmou que cabe exclusivamente à UFU tratar sobre os recursos e força de trabalho do Credesh.
Veja na íntegra o posicionamento da Ebserh:
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informa que prestará os devidos esclarecimentos no processo da ação civil pública. É importante destacar que o Centro de Referência Nacional em Hanseniase (Credesh) não faz parte do Contrato de Gestão Especial assinado entre a estatal e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para a administração do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
Pelo exposto, cabe exclusivamente à UFU tratar sobre recursos orçamentários e a força de trabalho necessários ao funcionamento do Credesh e continuidade dos serviços prestados à população.
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