CNJ retoma as ações, que podem diminuir lotação de prisões com a revisão da situação dos detidos. Cuiabá, Natal, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo vão receber mutirões. Detentos dividem cela lotada no presídio de Pedrinhas, em São Luís
Mario Tama/Getty Images
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma, a partir desta segunda-feira (24), os mutirões carcerários no país.
Nesta primeira etapa, serão cinco dias de trabalhos em cinco capitais brasileiras, no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país. As cidades que vão receber os mutirões são:
Cuiabá (MT)
Natal (RN)
Salvador (BA)
Belo Horizonte (MG)
São Paulo (SP)
A retomada dos mutirões já tinha sido anunciada no fim de junho pelo conselho. A ação pode ajudar a diminuir a lotação das prisões, ao garantir que a Justiça assegure a devida aplicação da lei nos processos que envolvem a restrição de liberdade.
A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), vai acompanhar os mutirões ao longo da semana que vem nas cinco capitais.
Com o mutirão, devem ser revisados processos de presos nas seguintes situações:
gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência
pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória
em prisões provisórias com duração superior a 12 meses
situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado
No mutirão em São Paulo, a ministra vai participar da assinatura de um termo de cooperação para o projeto Solta a Arte! – Pintura de Murais. O objetivo é realizar intervenções artísticas nos muros das penitenciárias brasileiras, começando por uma unidade prisional em Guarulhos (SP).
As ações contarão com a participação direta de presos, com aval das autoridades envolvidas no projeto.
A ideia é que o mutirão carcerário se estenda até setembro, quando deve terminar a gestão da ministra Rosa Weber.
Histórico e números
Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes.
Segundo o CNJ, as ações resultaram em mais de 400 mil processos revisados e pelo menos 45 mil pessoas colocadas em liberdade por terem cumprido suas penas.
Em inspeções realizadas desde o ano passado, o CNJ encontrou situações degradantes em presídios pelo país, como falta de comida, superlotação, transferência de unidade prisional sem aval da Justiça.
Em Goiás, presos afirmaram aos representantes do Conselho que havia, inclusive, uma sala de tortura e que recebiam choques elétricos, jatos d'agua, além de ficarem sem roupas.
Em agosto, o STF deve retomar o julgamento de uma ação em que a Corte já reconheceu o chamado "estado de coisas inconstitucional" no sistema prisional brasileiro e determinou que o poder público adote medidas para enfrentar o desarranjo estrutural dos presídios.